Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x CURTUME INCOPOL LTDA

Advogado: RENATO SIMOES DA CUNHA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa

Partes: OMEGAPAR PLANEJAMENTO, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA. x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Advogado: CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE e outros

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

Partes: OMEGAPAR PLANEJAMENTO, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA. e outros x OS MESMOS

Advogado: EDUARDO GOMES PLASTINA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marilene Bonzanini

Partes: RAFAEL BIANCHI MANDELLI x GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros

Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros

1ª instância - Vara Judicial - Carlos Barbosa/Rs

Partes: MUNICIPIO DE CAMAQUA / RS x CAMIL ALIMENTOS S/A e outros

Advogado: EDUARDO GOMES PLASTINA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior

Partes: MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS x MONTENEGRO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

Advogado: EDUARDO GOMES PLASTINA e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel - Montenegro/Rs

Partes: MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS x MONTENEGRO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

Advogado: ROGER TIAGO DE OLIVEIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet

Partes: CONDOMINIO EDIFICIO GALERIA MALCON x FEDERACAO DOS CIRCULOS OPERARIOS DO RIO GRANDE DO SUL

Advogado: ALEXANDRE BECKER ENGEL e outros

1ª instância - Juizo da 2ª Vara Civel do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre

Partes: ANDREISE MOREIRA e outros x OS MESMOS e outros

Advogado: SILVIA NATERCIA PEDROZO VIANA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel

Partes: FABIO HENRIQUE DE PARIZ FECK x FLAUBIANO DA COSTA SIQUEIRA e outros

Advogado: CARLA LIGIA FERREIRA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia