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TJBA - 8141615-18.2023.8.05.0001

Partes: BRASKEM S/A x BAHIA PET LTDA

Advogado: HERNANI LOPES DE SA NETO e outros

1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador

Ajuizamento: 20/10/2023

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TJBA - 0309082-71.2017.8.05.0001

Partes: FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA x EDNA SANTANA DA SILVA

Advogado: CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO e outros

1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 17/11/2022

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TJBA - 8130107-46.2021.8.05.0001

Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS x MARIA DE LOURDES REIS CERQUEIRA

Advogado: MIZZI GOMES GEDEON DIAS e outros

1ª instância - 10Vara Civel - Salvador

Ajuizamento: 12/11/2021

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TJBA - 8067927-91.2021.8.05.0001

Partes: RICARDO ANGELO DOS SANTOS x BAHIA PET LTDA

Advogado: MARCOS MENDO DE MENDONCA e outros

1ª instância - 2Vara Empresarial - Salvador

Ajuizamento: 30/06/2021

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TJBA - 0520292-43.2014.8.05.0001

Partes: ZENAIDE CONCEICAO RIBEIRO x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO e outros

1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 09/06/2014

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TJBA - 0518781-73.2015.8.05.0001

Partes: MANOEL DO NASCIMENTO ALVES DOS SANTOS x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros

Advogado: MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA e outros

1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador

Ajuizamento: 22/04/2015

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TJBA - 0311634-77.2015.8.05.0001

Partes: ALTAMIRA BARBOSA DE SANTANA SANTOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros

Advogado: ADILSON FONSECA MARTINS e outros

1ª instância - 7Vara Civel - Salvador

Ajuizamento: 10/03/2025

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TJBA - 0570117-53.2014.8.05.0001

Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS x EDELZUITA DOS SANTOS COSTA e outros

Advogado: MIZZI GOMES GEDEON DIAS e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia

Ajuizamento: 28/05/2025

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TJBA - 0570117-53.2014.8.05.0001

Partes: EDELZUITA DOS SANTOS COSTA e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Advogado: MANUELA FONSECA MARTINS PIMENTA e outros

1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador

Ajuizamento: 13/01/2015

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TJBA - 0331501-27.2013.8.05.0001

Partes: CLEMILDA SANTOS BITTENCOURT e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros

Advogado: ADILSON FONSECA MARTINS e outros

1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Ajuizamento: 05/04/2013

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