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TJPA - 0802054-18.2020.8.14.0040
Partes: GENIALDO ARAUJO TEIXEIRA x DARCI JOSE LERMEN
Advogado: MOACIR NEPOMUCENO MARTINS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 10/03/2020
TJPA - 0001485-55.2017.8.14.0040
Partes: JULIANA DA SILVA NUNES e outros x GERCI GOMES SAMPAIO
Advogado: ARIANE BORGES CORDEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Ricardo Borges Filho
Ajuizamento: 31/03/2025
TJPA - 0001485-55.2017.8.14.0040
Partes: ELIEZIO SILVA FELIZARDO e outros x GERCI GOMES SAMPAIO
Advogado: EVELLYN SALOMAO MELO MOUTINHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Parauapebas
Ajuizamento: 06/02/2017
TJPA - 0004269-49.2010.8.14.0040
Partes: RAIMUNDO NONATO BARROSO BATISTA x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/01/2020
TJPA - 0004999-16.2017.8.14.0040
Partes: RONEY COSTA MARTINS x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: MARLON FARIAS PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 08/06/2018
TJPA - 0011451-81.2013.8.14.0040
Partes: FRANCILIA TEIXEIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS
Advogado: ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Ajuizamento: 12/10/2020
TJPA - 0011451-81.2013.8.14.0040
Partes: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS x FRANCILIA TEIXEIRA DA SILVA
Advogado: ISABEL PEREIRA CRUZ DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 14/11/2017
TJPA - 0800043-79.2021.8.14.0040
Partes: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS x MARIA VALDINETE SEABRA PINTO
Advogado: HUGO MOREIRA MOUTINHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/02/2023
TJPA - 0800191-27.2020.8.14.0040
Partes: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS x PEDRO RIBEIRO DA SILVA NETO
Advogado: HUGO MOREIRA MOUTINHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 14/03/2025
TJPA - 0800308-18.2020.8.14.0040
Partes: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS x MARIA DELIA SOUSA MACEDO e outros
Advogado: HUGO MOREIRA MOUTINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 04/04/2024