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TJRS - 9000322-74.2025.8.23.0000
Partes: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA x MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0840558-71.2019.8.23.0010
Partes: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA e outros x MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: LUIZ GUSTAVO NEVES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/12/2019
TJRS - 9002590-38.2024.8.23.0000
Partes: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA e outros x MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR e outros
Advogado: RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0839765-30.2022.8.23.0010
Partes: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA x MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0840558-71.2019.8.23.0010
Partes: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA x MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: EDUARDO QUEZADO DO NASCIMENTO ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0053502-11.2021.8.19.0001
Partes: BELLO FITNESS LTDA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 30/06/2025
TJRJ - 0440464-13.2011.8.19.0001
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x REFRICENTO REGRIGERACAO EM VEICULOS LTDA
Advogado: PROCURADOR DO MUNICIPIO e outros
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 22/11/2011
TJRJ - 0257202-26.2012.8.19.0001
Partes: MARIA CHRISTINA FONTES TOURINHO e outros x HELIO AUGUSTO FERREIRA FONTES e outros
Advogado: PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 21/12/2015
TJRJ - 0017622-84.2019.8.19.0014
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x PEPSICO DO BRASIL LTDA
Advogado: LAURO DE OLIVEIRA VIANNA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/07/2025
TJRJ - 0967284-55.2024.8.19.0001
Partes: OSCARINA DAMASCENO DA COSTA e outros x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA e outros
1ª instância - Capital 44 Vara Civel
Ajuizamento: 13/12/2024