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TJRO - 5008781-92.2022.8.21.0001
Partes: TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: EVANDRO AZEVEDO NETO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 21/01/2022
TJRO - 5008781-92.2022.8.21.0001
Partes: TATIX COMERCIO E PARTICIPACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. e outros x OS MESMOS
Advogado: EVANDRO AZEVEDO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Arminio Jose Abreu Lima da Rosa
Ajuizamento: 23/10/2024
TJRO - 5019156-89.2021.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DOTERRA DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: EVANDRO AZEVEDO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/06/2023
TJRO - 5019156-89.2021.8.21.0001
Partes: DOTERRA DO BRASIL LTDA e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: LUIZ AUGUSTO DA SILVA VENTURA JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 25/02/2021
TJRO - 5009698-14.2022.8.21.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x OS MESMOS
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/06/2023
TJRO - 5009698-14.2022.8.21.0001
Partes: DOTERRA DO BRASIL LTDA e outros x DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: EVANDRO AZEVEDO NETO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 24/01/2022
TJRO - 5008018-91.2022.8.21.0001
Partes: INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA. e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: EVANDRO AZEVEDO NETO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 20/01/2022
TJRO - 5008018-91.2022.8.21.0001
Partes: INFRACOMMERCE NEGOCIOS E SOLUCOES EM INTERNET LTDA. e outros x OS MESMOS
Advogado: EVANDRO AZEVEDO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ricardo Torres Hermann
Ajuizamento: 23/10/2024
TJRO - 5012279-02.2022.8.21.0001
Partes: SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. e outros x DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: EVANDRO AZEVEDO NETO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 28/01/2022
TJRO - 5012279-02.2022.8.21.0001
Partes: SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. e outros x OS MESMOS
Advogado: EVANDRO AZEVEDO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/10/2023