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TJRS - 0823265-83.2022.8.23.0010
Partes: JUSTICA PUBLICA x LUIS FERNANDO CALCURIAN ESTAVA e outros
Advogado: RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
1ª instância - Vara de Entorpecentes e Org. Criminosas
Ajuizamento: 04/08/2022
TJRS - 0825929-29.2018.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA e outros x THIAGO SILVA SOUSA e outros
Advogado: MAIK BRUNO DOS SANTOS CAVALCANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leonardo Cupello
Ajuizamento: 05/02/2024
TJRS - 0825929-29.2018.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x THIAGO SILVA SOUSA e outros
Advogado: MAIK BRUNO DOS SANTOS CAVALCANTE e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal do Tribunal do Juri e da Justica Militar
Ajuizamento: 02/12/2021
TJRS - 0000607-50.2012.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x TOMAIS PEREIRA RODRIGUES
Advogado: RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 26/01/2012
TJRS - 0810579-30.2020.8.23.0010
Partes: RODRIGO ARTURO PARRA ESTE x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0810579-30.2020.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x RODRIGO ARTURO PARRA ESTE
Advogado: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal
Ajuizamento: 27/04/2020
TJRS - 0802564-96.2025.8.23.0010
Partes: JOSINALDO ANDRADE DE JESUS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRS - 0847841-72.2024.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x BRYAN ALEXANDER CORTEZ RODRIGUEZ e outros
Advogado: RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS e outros
1ª instância - Vara de Entorpecentes e Org. Criminosas
Ajuizamento: 31/10/2024
TJRS - 9002795-67.2024.8.23.0000
Partes: RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO LUIZ DO ANAUA - RR
Advogado: RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jesus Rodrigues do Nascimento
Ajuizamento: 17/02/2025
TJRS - 0827901-05.2016.8.23.0010
Partes: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A x ADELMAR SOUZA DE ALENCAR
Advogado: RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 20/07/2022