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TJBA - 0543829-63.2017.8.05.0001
Partes: LUISA TEXEIRA CALDAS e outros x ASSOCIACAO DE TRANSPORTES MARITIMO
Advogado: RAFAEL PORTO BARRETO e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 24/07/2017
TJBA - 0543829-63.2017.8.05.0001
Partes: L. T. C. e outros x ASSOCIACAO DE TRANSPORTES MARITIMO
Advogado: RAFAEL PORTO BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 26/04/2021
TJBA - 8045323-10.2019.8.05.0001
Partes: CAIO FELIPE DE LIMA FONSECA x IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
Advogado: RAFAEL DE ABREU BODAS e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/09/2019
TJBA - 8045323-10.2019.8.05.0001
Partes: CAIO FELIPE DE LIMA FONSECA e outros x IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. e outros
Advogado: RAFAEL PORTO BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/05/2023
TJBA - 0567473-40.2014.8.05.0001
Partes: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A x JANICLEIDE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
Advogado: RAFAEL PORTO BARRETO e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 27/11/2014
TJBA - 8064624-67.2024.8.05.0000
Partes: MARIA JULIANA NEGRAO PORTO DE SOUSA x CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado: DIOGO BARBOSA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 21/10/2024
TJBA - 8075828-47.2020.8.05.0001
Partes: MARIA EDUARDA MATOS VALLE DE JESUS e outros x ANDRE LUIS SOUSA DE JESUS
Advogado: RAFAEL PORTO BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 15/03/2024
TJBA - 8075828-47.2020.8.05.0001
Partes: MARIA EDUARDA MATOS VALLE DE JESUS e outros x ANDRE LUIS SOUSA DE JESUS
Advogado: RAFAEL PORTO BARRETO e outros
1ª instância - 6Vara de Familia
Ajuizamento: 25/09/2020
TJBA - 8119657-44.2021.8.05.0001
Partes: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA e outros x LEONARDO NASCIMENTO PORTO e outros
Advogado: DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/12/2023
TJBA - 8119657-44.2021.8.05.0001
Partes: LEONARDO NASCIMENTO PORTO x GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Advogado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/10/2021