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TJRO - 5001877-03.2016.8.21.0022
Partes: CHARLES DA SILVA BATISTA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS e outros
Advogado: ANDRE GULARTE SAMPAIO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 12/11/2020
TJRO - 5002009-50.2022.8.21.0022
Partes: DAIANE MORAES ESLABAO x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 26/01/2022
TJRO - 5263941-73.2022.8.21.7000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x PAULO SERGIO RAMOS GONCALVES
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/10/2023
TJRO - 5019461-57.2023.8.21.7000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUIZ DUARTE
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/11/2023
TJRO - 5006122-18.2020.8.21.0022
Partes: GRACIELE RODRIGUES QUADROS x MAXSUEL FREITAS ELIAS e outros
Advogado: LUIS DAVI ANDRADE BEDERODE e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 20/06/2020
TJRO - 5000462-69.2022.8.21.0023
Partes: GISLAINE CAMPOS SOARES x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 20/11/2023
TJRO - 5001798-36.2021.8.21.0123
Partes: ANTONIO VANDERLEI DA LUZ PEREIRA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV
Advogado: ANDRE GULARTE SAMPAIO e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Santo Augusto/Rs
Ajuizamento: 21/09/2021
TJRO - 5011219-25.2022.8.21.0023
Partes: CRISTIANE PAIVA MACHADO AYMONE x MUNICIPIO DE RIO GRANDE / RS e outros
Advogado: CAROLINE MILANO FRITZEN e outros
1ª instância - Vara do Jec - Rio Grande/Rs
Ajuizamento: 17/01/2024
TJRO - 5263931-29.2022.8.21.7000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MARISA ROSANGELA LOPES DA ROSA COELHO
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/02/2024
TJRO - 5018222-97.2023.8.21.0022
Partes: HELENA ENIR VAHL GOUVEA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs
Ajuizamento: 10/01/2024