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TJAM - 0050592-31.2016.8.03.0001
Partes: OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO x RUAN LINCONL PIRES BARRIGA
Advogado: GIULIO ALVARENGA REALE
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/10/2016
TJAM - 0007557-77.2023.8.03.0000
Partes: RUAN LINCONL PIRES BARRIGA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: MAYCK BARRIGA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 25/09/2023
TJAM - 6004195-88.2025.8.03.0001
Partes: RUAN LINCONL PIRES BARRIGA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 31/01/2025
TJAM - 6035172-63.2025.8.03.0001
Partes: RUAN LINCONL PIRES BARRIGA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/06/2025
TJAM - 6039067-32.2025.8.03.0001
Partes: RUAN LINCONL PIRES BARRIGA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/06/2025