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TJBA - 8001925-70.2022.8.05.0142
Partes: VANESSA SANTOS SILVA MATOS e outros x MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Fazenda Publica, Civeis, Comerciais e Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 07/10/2022
TRF1 - 0004366-97.2017.4.01.3306
Partes: MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO e outros x CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA
Advogado: ADALBERTO SANTOS SANTANA e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 28/08/2017
TRF1 - 0000184-34.2018.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOSE MARIO DA CONCEICAO e outros
Advogado: PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Ajuizamento: 22/11/2023
TRF1 - 0000184-34.2018.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA e outros
Advogado: FABIANE AZEVEDO DE SOUZA e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 02/02/2018
TRF1 - 0003163-66.2018.4.01.3306
Partes: JOSE HERALDO SANTA ROSA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: LEONARDO SANTOS SANTA ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 18/03/2025
TRF1 - 0003163-66.2018.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA e outros
Advogado: LEONARDO SANTOS SANTA ROSA e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 13/07/2018
TRF1 - 0003129-91.2018.4.01.3306
Partes: UNIAO FEDERAL x OSMAR RAMOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 29/11/2021
TRF1 - 0000409-20.2019.4.01.3306
Partes: UNIAO FEDERAL x CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 29/11/2021
TRF1 - 0000408-35.2019.4.01.3306
Partes: UNIAO FEDERAL x CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA
Advogado: LEONARDO SANTOS SANTA ROSA
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 29/11/2021
TRF1 - 0000374-60.2019.4.01.3306
Partes: UNIAO FEDERAL x JOSE OLIVEIRA SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 29/11/2021