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TJRS - 0800870-63.2023.8.23.0010
Partes: JORGE LUIZ PEDROSA DE SOUZA x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORON e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/04/2023
TJRS - 0824569-83.2023.8.23.0010
Partes: JORGE LUIZ PEDROSA DE SOUZA x RONYCASSIA VARAO BARROS
Advogado: CINTIA SCHULZE
1ª instância - 5ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 07/05/2024
TJRS - 0809342-24.2021.8.23.0010
Partes: JORGE LUIZ PEDROSA DE SOUZA x INSTITUTO EAD MICHELLE SALES
Advogado: CINTIA SCHULZE e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 05/09/2023
TJRS - 0809342-24.2021.8.23.0010
Partes: INSTITUTO EAD MICHELLE SALES x JORGE LUIZ PEDROSA DE SOUZA
Advogado: THAIS DA ROCHA CRUZ TOMAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erick Linhares
Ajuizamento: 23/02/2023
TJRS - 0816737-04.2020.8.23.0010
Partes: JORGE LUIZ PEDROSA DE SOUZA e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/06/2020
TJRS - 0816737-04.2020.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA e outros x JORGE LUIZ PEDROSA DE SOUZA e outros
Advogado: FERNANDO MARCO RODRIGUES DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mozarildo Monteiro Cavalcanti
Ajuizamento: 30/08/2021
TJRS - 0821232-28.2019.8.23.0010
Partes: ALESSANDRO FELIPE VIEIRA SARMENTO e outros x ESTADO DE RORAIMA e outros
Advogado: JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/11/2022
TJRS - 0821232-28.2019.8.23.0010
Partes: SUENIA MARTINS DE LIMA e outros x FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros
Advogado: JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jefferson Fernandes da Silva
Ajuizamento: 24/08/2021
TJRS - 0004608-10.2014.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x DONILDO DA SILVA SANTOS
Advogado: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO
1ª instância - 1ª Vara Criminal do Tribunal do Juri e da Justica Militar
Ajuizamento: 31/01/2023
TJRS - 0837038-64.2023.8.23.0010
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x MATHEUS LUCAS HONORIO DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE ROCELITON VITO JOCA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal do Tribunal do Juri e da Justica Militar
Ajuizamento: 09/10/2023