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TJAM - 0055069-05.2013.8.03.0001
Partes: HELENICE CARVALHO FERREIRA MELO e outros x HELENICE CARVALHO FERREIRA MELO e outros
Advogado: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/11/2013
TJAM - 0039847-84.2019.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO e outros
Advogado: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 30/08/2019
TJAM - 0019414-25.2020.8.03.0001
Partes: RF EMPREENDIMENTOS EIRELI e outros x RF EMPREENDIMENTOS EIRELI e outros
Advogado: JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/06/2020
TJAM - 0036996-09.2018.8.03.0001
Partes: POSTO DE COMBUSTIVEL JARDINS LTDA EPP x LUCIANO MARBA SILVA e outros
Advogado: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/08/2018
TJAM - 0008362-64.2022.8.03.0000
Partes: LUCIANO MARBA SILVA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 13/12/2022
TJAM - 0053852-87.2014.8.03.0001
Partes: MARCIO AUGUSTO ALVES e outros x LUCIANO MARBA SILVA
Advogado: JUAREZ GONCALVES RIBEIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/05/2020
TJAM - 6000814-72.2025.8.03.0001
Partes: LUCIANO MARBA SILVA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A
Advogado: LUCIANO MOTA MACIEL MARBA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 10/01/2025
TJAM - 0050210-28.2022.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x L. M. S. VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/11/2022
TJAM - 6012431-63.2024.8.03.0001
Partes: LUCIELE JUCA DE AZEVEDO MARBA SILVA e outros x LATAM AIRLINES BRASIL
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/05/2024
TJAM - 0024672-26.2014.8.03.0001
Partes: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO e outros x BRUNO DA COSTA NASCIMENTO e outros
Advogado: WALTER SILVA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 30/05/2019