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TJSP - 1022437-78.2023.8.26.0562
Partes: PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Santos
Ajuizamento: 17/08/2023
TJSP - 1502093-47.2022.8.26.0079
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU x USINA RIO PARDO S/A
Advogado: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO
1ª instância - Saf de Botucatu
Ajuizamento: 14/07/2022
TJSP - 0001442-44.2024.8.26.0136
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x USINA RIO PARDO S/A
Advogado: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Cerqueira Cesar
Ajuizamento: 16/11/2023
TJSP - 0005893-19.2024.8.26.0361
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x ITAQUA IND E COM DE SUPRIMENTOS GRAFICOS
Advogado: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO
1ª instância - Fazenda Publica de Mogi das Cruzes
Ajuizamento: 25/06/2018
TJSP - 1000626-29.2021.8.26.0531
Partes: AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A e outros x O JUIZO
Advogado: JOAO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Adelia
Ajuizamento: 28/05/2021
TJSP - 1018277-13.2025.8.26.0506
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A x BIOPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO e outros
1ª instância - Vara Regional de Competencia Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da 3ª e 6ª Regioes Administrativas Judiciarias
Ajuizamento: 06/05/2025
TJPI - 0009451-79.2015.8.17.0000
Partes: FERNANDO ZARZAR PINHEIRO x NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
Advogado: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Adalberto de Oliveira Melo
Ajuizamento: 28/07/2015
TJPI - 0036928-54.2016.8.17.2001
Partes: BANCO DO BRASIL x JORGE COSTA e outros
Advogado: VICTOR CAVALCANTI DE FREITAS e outros
1ª instância - (Inativa) 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais da Capital - Secao a
Ajuizamento: 09/09/2016
TJPI - 0000786-90.2019.8.17.2730
Partes: WD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S.A e outros x WD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO S.A e outros
Advogado: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo
Ajuizamento: 02/02/2024
TJPI - 0032317-58.2016.8.17.2001
Partes: CONSULPLAST SERVICOS E CONSULTORIA EM PLASTICOS LTDA x NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
Advogado: CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª Cc)
Ajuizamento: 13/11/2024