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TJAP - 0092786-48.2024.8.04.1000
Partes: ENIO DE OLIVEIRA MALVEIRA x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 06/10/2024
TJAP - 0207708-78.2013.8.04.0001
Partes: ADMINISTRACAO PUBLICA MILITAR e outros x RAIMUNDO DA SILVA BRAGA e outros
Advogado: ENIO DE OLIVEIRA MALVEIRA e outros
1ª instância - Vara da Auditoria Militar Estadual
Ajuizamento: 26/02/2013
TJAP - 4012884-68.2024.8.04.0000
Partes: HELLEN MARLLA FERNANDES PUGA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ENIO DE OLIVEIRA MALVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Airton Luis Correa Gentil
Ajuizamento: 25/11/2024
TJAP - 0014801-93.2024.8.04.0000
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x OTAVIO AUGUSTO LIMA RODRIGUES
Advogado: ENIO DE OLIVEIRA MALVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Airton Luis Correa Gentil
Ajuizamento: 27/02/2024
TJAP - 4000240-59.2025.8.04.0000
Partes: ANA LILIAN BRAGA DO BU x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ENIO DE OLIVEIRA MALVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 23/01/2025
TJAP - 4008300-89.2023.8.04.0000
Partes: UBIRATAN PINHAIS DOS SANTOS x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ENIO DE OLIVEIRA MALVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Elci Simoes de Oliveira
Ajuizamento: 31/07/2023
TJAP - 0003950-92.2024.8.04.0000
Partes: ENIO DE OLIVEIRA MALVEIRA x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: JONES RAMOS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joana dos Santos Meirelles
Ajuizamento: 02/04/2024
TJAP - 0143716-36.2025.8.04.1000
Partes: ENIO DE OLIVEIRA MALVEIRA x FUNDACAO AMAZONPREV - FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: ENIO DE OLIVEIRA MALVEIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 27/05/2025
TJAP - 4000696-43.2024.8.04.0000
Partes: EDLA LIMA ABRAHAO x GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: ENIO DE OLIVEIRA MALVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jorge Manoel Lopes Lins
Ajuizamento: 24/01/2024
TJAP - 0565463-98.2024.8.04.0001
Partes: JOSE ITAMAR CASTRO DA COSTA x STEPHANIE PEREIRA DA COSTA e outros
Advogado: ENIO DE OLIVEIRA MALVEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Familia
Ajuizamento: 25/09/2024