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TJBA - 0791938-66.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x DOUGLAS CALASANS PORTUGAL
Advogado: DOUGLAS CALASANS PORTUGAL e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/10/2013
TJBA - 0005033-75.2008.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x MARCOS PAULO FERREIRA DE JESUS
Advogado: DOUGLAS CALASANS PORTUGAL
Supremo Tribunal Federal - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 11/10/2024
TJBA - 0008778-69.1985.8.05.0001
Partes: JOSE DE SENA LOPES e outros x CRISTINA SEIXAS LEAL e outros
Advogado: RAFAELA MARTINS ALMEIDA e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 14/08/1985
TRF1 - 0008293-26.2016.4.01.3300
Partes: UBIRAJARA CALASANS PORTUGAL x FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FNS e outros
Advogado: SOLANGE CALASANS PORTUGAL DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Salvador
Ajuizamento: 31/03/2016