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TJAP - 0000162-98.2020.8.04.4401
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x CRISTIANO NOGUEIRA ALECRIM
Advogado: ULYSSES SILVA FALCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho
Ajuizamento: 17/12/2024
TJAP - 0000373-02.2016.8.04.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x NATAN DE MELO FURTADO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Anselmo Chixaro
Ajuizamento: 22/01/2025
TJAP - 0001550-69.2014.8.04.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x ALTEMAR QUEIROZ DE MIRANDA
Advogado: ULYSSES SILVA FALCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jorge Manoel Lopes Lins
Ajuizamento: 17/11/2023
TJAP - 0410000-66.2024.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x DANY JUNIOR OLIVEROS FARIAS
Advogado: JOSE BERNARDO FERREIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mirza Telma de Oliveira Cunha
Ajuizamento: 22/08/2024
TJAP - 0604073-04.2022.8.04.4400
Partes: DELEGADO DE POLICIA DA DELEGACIA INTERATIVA DA POLICIA CIVIL DE ITACOATIARA/AM e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ULYSSES SILVA FALCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Anselmo Chixaro
Ajuizamento: 06/12/2024
TJAP - 0660007-20.2020.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS x OTINEL DE BRITO LUNA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
Ajuizamento: 21/08/2024
TJAP - 0701484-52.2022.8.04.0001
Partes: RODRIGO DOS SANTOS NUNES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Henrique Veiga Lima
Ajuizamento: 28/02/2025
TJAP - 0605518-96.2021.8.04.0001
Partes: IGREJA PRESBITERIANA NOVA CIDADE (FRANKLIN JOSER MARVAL BASTARDO) e outros x LUIZ FERNANDO LINHARES BARBOSA e outros
Advogado: DEBORAH NASCIMENTO SOUZA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJAP - 0009743-73.2005.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x ADONILDES SILVA VILAR e outros
Advogado: MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 16/04/2005
TJAP - 0222246-64.2013.8.04.0001
Partes: O ESTADO x CARLOS ALBERTO COSTA HADDAD
Advogado: ULYSSES SILVA FALCAO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001