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TJBA - 8017231-17.2022.8.05.0001
Partes: ROQUE SANTANA GUALBERTO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MORENA CARVALHO COSTA
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/02/2022
TJBA - 0543461-59.2014.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 21/06/2016
TJBA - 0543461-59.2014.8.05.0001
Partes: SILVIA CONCEICAO SANTOS CARONE e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/08/2014
TJBA - 8024966-09.2019.8.05.0001
Partes: ROQUE SANTANA GUALBERTO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: THIAGO FERNANDES MATIAS e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/07/2019
TJBA - 8024966-09.2019.8.05.0001
Partes: ROQUE SANTANA GUALBERTO x PLANSERV e outros
Advogado: LISIANE MACHADO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 17/07/2020
TJBA - 0111565-44.2006.8.05.0001
Partes: JAIME MOURA DE SANTANA e outros x ENOQUE MERCES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 10/10/2016
TJBA - 0111565-44.2006.8.05.0001
Partes: LUIZ ALBERTO ROSA SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA( PLANSERV)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/08/2006
TJBA - 8075874-97.2024.8.05.0000
Partes: ROQUE SANTANA GUALBERTO x SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 13/12/2024