Partes: MARIANA BORGES SILVA x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros

Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO e outros

1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: SINDICATO DAS EMP TRANSP ROD PASS FRETAMENTO EST M e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros

Advogado: ITALO FABIO AZEVEDO e outros

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO e outros x PRINCESA DO MEARIM IND. E COM. DE SABOES E OLEOS EIRELLI

Advogado: EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA e outros

1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras

Partes: JOSE RIBAMAR DE CASTRO VIANA SOBRINHO e outros x JOSE HERLON MARTINS

Advogado: LEONARDO GOMES DE FRANCA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Goncalo de Sousa Filho

Partes: MARIA DE JESUS RIBEIRO AZEVEDO x BANCO BRADESCO S.A.

Advogado: JOSE CARLOS MINEIRO e outros

1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias

Partes: ALC PRODUTOS OPTICOS LTDA e outros x RIVOLI VEICULOS LTDA e outros

Advogado: BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA e outros

1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: META PARTICIPACOES EIRELI x MANOEL LEMOS PINHEIRO

Advogado: RITA DE CASSIA COSTA CHOAIRY e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: BANCO DO NORDESTE x CARLOS THADEU PINHEIRO GASPAR e outros

Advogado: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis

Partes: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros

Advogado: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA e outros

1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis

Partes: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES x CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHAO LTDA

Advogado: ADALBERTO RIBAMAR BARBOSA GONCALVES e outros

1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis