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TJBA - 0550407-13.2015.8.05.0001
Partes: ADALBERTO SILVA COSTA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/08/2015
TJBA - 0550407-13.2015.8.05.0001
Partes: VERA SANDRA SANTOS GALVAO e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 12/04/2023
TJBA - 8104374-78.2021.8.05.0001
Partes: JONAS SANTOS RIBEIRO x BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
Advogado: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 21/09/2021
TJBA - 8104374-78.2021.8.05.0001
Partes: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A e outros x JONAS SANTOS RIBEIRO e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 01/11/2022
TJBA - 8038233-09.2023.8.05.0001
Partes: JONAS SANTOS RIBEIRO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JAQUELINE OLIVEIRA FARIAS COSTA
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/03/2023
TJBA - 8038233-09.2023.8.05.0001
Partes: JONAS SANTOS RIBEIRO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JAQUELINE OLIVEIRA FARIAS COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 08/01/2025
TJBA - 0570294-80.2015.8.05.0001
Partes: ADALBERTO SILVA COSTA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/11/2015
TJBA - 0570294-80.2015.8.05.0001
Partes: VERA SANDRA SANTOS GALVAO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 12/02/2021
TJBA - 0088065-85.2002.8.05.0001
Partes: JOSELITO CARDOSO DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/08/2002