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TJRO - 5010781-12.2015.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MAURICIO BRAGA BITTENCOURT
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 15/10/2020
TJRO - 5017424-78.2018.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ALEX SANDRO DOS SANTOS BORGES
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 24/10/2020
TJRO - 5032851-13.2021.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x CESAR LEANDRO GUEDES ORTIZ FILHO
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 9ª Juizado Especial Civel e Criminal - Foro Regional Quarto Distrito - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 28/01/2025
TJRO - 5072073-56.2019.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x PEDRO RICARDO DIONISIO
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 15ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 28/10/2020
TJRO - 5028995-80.2017.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x SERGIO AUGUSTO SEVERO DE ALMEIDA
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 04/04/2022
TJRO - 5076226-64.2021.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JONATHAN KERESCKY DA SILVA
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
1ª instância - 15ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 18/07/2021
TJRO - 5064827-38.2021.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x DIEGO DE SOUZA FERREIRA
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 22/06/2021
TJRO - 5063771-04.2020.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LUCAS SILVA OLIVEIRA
Advogado: GUILHERME ALVES VALDUGA e outros
1ª instância - 8ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 17/09/2020
TJRO - 5005500-38.2022.8.21.1001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x VOLTAIRE FERNANDES MERQUE
Advogado: GUSTAVO SCHNEIDER DE MEDEIROS e outros
1ª instância - 9ª Juizado Especial Civel e Criminal - Foro Regional Quarto Distrito - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 28/01/2025
TJRO - 5049442-84.2020.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x SHANNDLER DOS SANTOS MORAES
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 10/08/2020