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TJBA - 0000894-93.2008.8.05.0223
Partes: VALDINETE LIMA DE SOUZA x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA
Advogado: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 10/11/2008
TJBA - 0000235-90.2000.8.05.0150
Partes: VERA CRISTIANA XAVIER DE ANDRADE x JOSE CARLOS TRINDADE VIANA
Advogado: STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia, Suc., Orfaos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 11/01/2023
TJBA - 8000940-62.2016.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA e outros x IDALIA MARIA LEAO
Advogado: PEDRO QUEIROZ DE MORAIS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 30/12/2016
TJBA - 0003576-61.2007.8.05.0027
Partes: NERIVALDO FERREIRA LEITE SILVA x MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO e outros
Advogado: STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis,Comerciais, Registrospublicos e Acidentes de Trabalho - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 02/05/2007
TJBA - 0002759-78.2013.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA x PEDRO NERY DE NOVAES
Advogado: STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 02/10/2013
TJBA - 0004532-66.2010.8.05.0223
Partes: O MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA e outros x LUIZ ALMEIDA
Advogado: STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 16/12/2010
TJBA - 0001771-62.2010.8.05.0223
Partes: O MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA e outros x DIONISIO PEREIRA GUEDES
Advogado: STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 23/11/2010
TJBA - 0001848-71.2010.8.05.0223
Partes: O MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA e outros x JOSE MACEDO SOUSA
Advogado: STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 23/11/2010
TJBA - 0003577-30.2013.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA x ANTONIO DE OLIVEIRA VILA NOVA
Advogado: STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 17/10/2013
TJBA - 0001496-16.2010.8.05.0223
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOAQUIM ROGERIO PEREIRA PORTUGUES
Advogado: STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 09/11/2010