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TJBA - 0000130-78.2006.8.05.0223
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANDRE LUIZ DE ALMEIDA BENJAMIN e outros
Advogado: ANA CLARA ALVARES DE OLIVEIRA QUEIROZ e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 26/04/2006
TJBA - 0006200-72.2010.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BA e outros x SEBASTIAO JOSE DE AQUINO
Advogado: STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 16/12/2010
TJBA - 0005573-68.2010.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BA e outros x MANOEL NASCIMENTO LIMA
Advogado: STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 16/12/2010
TJBA - 0003213-63.2010.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BA e outros x LEONCIO CARDOSO
Advogado: STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 10/12/2010
TJBA - 0003319-25.2010.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BA e outros x FLORINDA DANTAS DE MENDONCA
Advogado: STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 10/12/2010
TJBA - 0005141-49.2010.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA e outros x CECILIA S DE FRANCA SANTOS
Advogado: ARNNON CESAR SILVA ALVES MOREIRA SARAIVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 16/12/2010
TJBA - 8000324-82.2019.8.05.0223
Partes: CONCEICAO ROCHA DE ASSIS BORBA x MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA e outros
Advogado: YURY WANDAIK DE ALKMIM SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 07/03/2019
TJBA - 0005381-38.2010.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BA e outros x MARIA COSME DE LIMA
Advogado: STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 16/12/2010
TJBA - 0003749-74.2010.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA - BA e outros x EDISON DOS ANJOS PEREIRA
Advogado: STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 10/12/2010
TJBA - 0003775-67.2013.8.05.0223
Partes: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA/BA e outros x JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO AUTOMOTORES - ME
Advogado: STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 18/10/2013