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TJAC - 0700235-58.2024.8.01.0008
Partes: PAULO ANDRE ROQUE LOPES MAGALHAES x PAULO LOPES DE MAGALHAES
Advogado: FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Placido de Castro
Ajuizamento: 12/04/2024
TJAC - 0704782-31.2025.8.01.0001
Partes: NAIRTON STORCHI x JAGUAR COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO
1ª instância - Vara de Registros Publicos, Orfaos e Sucessoes e de Cartas Precatorias Civeis de Rio Branco
Ajuizamento: 25/03/2025
TJAC - 0713514-69.2023.8.01.0001
Partes: ROSANGELA MARIA CARMO DE SOUSA x MARIA CREUSA DE SOUZA
Advogado: FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO e outros
1ª instância - Vara de Registros Publicos, Orfaos e Sucessoes e de Cartas Precatorias Civeis de Rio Branco
Ajuizamento: 25/09/2023
TJRR - 0802580-49.2021.8.22.0000
Partes: FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO e outros x TJRO - PORTO VELHO - 1ª VARA DE DELITOS DE TOXICOS
Advogado: FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 29/03/2021
TJRR - 7040896-71.2023.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x AFONSO ANICETO RODRIGUES BARBOSA
Advogado: FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 30/06/2023
TJRR - 7053984-79.2023.8.22.0001
Partes: FELIPE XAVIER COSTA x LOTUS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA e outros
Advogado: FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 30/08/2023
TJRR - 7053984-79.2023.8.22.0001
Partes: FELIPE XAVIER COSTA e outros x LOTUS TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA e outros
Advogado: MAYCON CRISTOFFER RIBEIRO GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 13/03/2024
TJRR - 0089178-37.2001.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x DANIEL TRAJANO DINIZ
Advogado: MARCIO MELO NOGUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 03/08/2022
TJRR - 0000777-16.2021.8.22.0501
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x BRUNO RAFAEL VALOIS e outros
Advogado: FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 08/02/2021
TJRR - 7054626-52.2023.8.22.0001
Partes: FRANCISCO ALVES PINHEIRO e outros x CLARO S.A.
Advogado: PAULA MALTZ NAHON e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 01/09/2023