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TJRR - 7002983-53.2017.8.22.0005
Partes: ACIR MARCOS GURGACZ x RUBENS COUTINHO DOS SANTOS e outros
Advogado: CHRISTIANE MASSARO LOHMANN e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/06/2021
TJRR - 7002983-53.2017.8.22.0005
Partes: ACIR MARCOS GURGACZ x RUBENS COUTINHO DOS SANTOS e outros
Advogado: RUI ALVES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 16/03/2018
TJRR - 7006604-65.2020.8.22.0001
Partes: JOSE ASSIS x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: LUCIANA GOULART PENTEADO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 12/02/2020
TJRR - 7006604-65.2020.8.22.0001
Partes: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A. x JOSE ASSIS
Advogado: FELIPPE ROBERTO PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 12/08/2020
TJRR - 7047460-08.2019.8.22.0001
Partes: GUSTAVO CARNEIRO PESTANA e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 24/10/2019
TJRR - 0802488-08.2020.8.22.0000
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros x ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: JEANNE MARGARETHA MACHADO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 27/04/2020
TJRR - 0802488-08.2020.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x ROBSON SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado: DANILO CAVALCANTE SIGARINI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 11/07/2022
TJRR - 7019553-24.2020.8.22.0001
Partes: EMPRESA JORNALISTICA TUDORONDONIA LTDA - EPP x PEDRO HENRIQUE PALHARINI BASTOS
Advogado: JEANNE MARGARETHA MACHADO e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 29/05/2020
TJRR - 7019553-24.2020.8.22.0001
Partes: PEDRO HENRIQUE PALHARINI BASTOS x EMPRESA JORNALISTICA TUDORONDONIA LTDA - EPP
Advogado: JEANNE MARGARETHA MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 08/07/2022
TJRR - 7017095-34.2020.8.22.0001
Partes: FONSECA & ASSIS - ADVOGADOS ASSOCIADOS x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 03/08/2020