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TJAM - 0001086-57.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x FRANCISCO LOBATO BARBOSA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 27/04/2019
TJAM - 0000658-41.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JEAN EUCLIDES FREITAS DA SILVA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 13/03/2020
TJAM - 0001744-81.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x LUCIANE FURTADO REGO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 22/07/2019
TJAM - 0000964-44.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x EDMIKTON LOURIVAL DOS SANTOS SENA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 12/04/2019
TJAM - 0002231-51.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MANOEL DE JESUS BATISTA SILVA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 15/09/2019
TJAM - 0000588-87.2021.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE WILSON OLIVEIRA LIMA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 26/03/2021
TJAM - 0002210-41.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RAFAEL MENDONCA PEREIRA
Advogado: CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 03/12/2020
TJAM - 0000032-90.2018.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JAILSON MARTINS DOS SANTOS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 10/01/2018
TJAM - 0000900-97.2020.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MARCELO SOUZA DA COSTA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 20/05/2020
TJAM - 0001451-43.2021.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOAO PAULO ALMEIDA DA SILVA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 09/07/2021