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TJBA - 8023739-13.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x SERTENGE S/A
Advogado: PEDRO ANDRADE COELHO e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 8000275-48.2017.8.05.0114
Partes: MUNICIPIO DE ITACARE x ANNA VERENA SETUBAL SOUSA e outros
Advogado: GUSTAVO SETUBAL SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 26/02/2025
TJBA - 8000275-48.2017.8.05.0114
Partes: ANNA VERENA SETUBAL SOUSA x MUNICIPIO DE ITACARE
Advogado: GUSTAVO SETUBAL SOUSA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 23/06/2017
TJBA - 8001592-42.2021.8.05.0114
Partes: DAYANE SANTOS GOMES x CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado: ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/11/2021
TJBA - 8000787-84.2024.8.05.0114
Partes: LUIS JOSE COSTA SETUBAL x TAM LINHAS AEREAS S/A. e outros
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/05/2024
TJBA - 8000023-16.2015.8.05.0114
Partes: JOSE ANTONIO FIRMO VIEIRA e outros x MUNICIPIO DE ITACARE e outros
Advogado: GUSTAVO SETUBAL SOUSA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/04/2015
TJBA - 8000023-16.2015.8.05.0114
Partes: MUNICIPIO DE ITACARE x JOSE ANTONIO FIRMO VIEIRA e outros
Advogado: CAROLINE BRAULIO DE CARVALHO SA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/08/2021
TJBA - 8000477-25.2017.8.05.0114
Partes: ITACARE SERVICOS E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI - ME x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: GUSTAVO SETUBAL SOUSA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/09/2017
TJBA - 8000477-25.2017.8.05.0114
Partes: ITACARE SERVICOS E CONSULTORIA CONTABIL EIRELI - ME x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: MILENA GILA FONTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 04/04/2018
TJBA - 0000002-90.1989.8.05.0114
Partes: FIRMINO MIGUEL GOMES BARACHO e outros x MUNICIPIO DE ITACARE e outros
Advogado: GUSTAVO SETUBAL SOUSA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/06/1989