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TJRO - 5000155-69.2015.8.21.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ROBERTO RIBEIRO DANTAS e outros
Advogado: IVETE NATALIA NIESEIUR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marilene Bonzanini
Ajuizamento: 15/03/2022
TJRO - 5096943-97.2021.8.21.0001
Partes: VANDERLEI JAIRO DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Ajuizamento: 01/04/2024
TJRO - 5000092-79.2013.8.21.0064
Partes: LUIZ ALFREDO MOURA FLORIANO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal
Ajuizamento: 15/12/2022
TJRO - 5000849-23.2020.8.21.0066
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x LEOCY RODRIGUES DA SILVA e outros
Advogado: ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal
Ajuizamento: 17/10/2024
TJRO - 5016778-13.2019.8.21.0008
Partes: JORDANO PEREIRA DE MORAES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luiz Mello Guimaraes
Ajuizamento: 16/11/2023
TJRO - 5057719-89.2020.8.21.0001
Partes: GABRIEL SAINT PIERRE x OS MESMOS e outros
Advogado: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Isabel de Borba Lucas
Ajuizamento: 04/11/2024
TJRO - 5209643-34.2022.8.21.7000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x CROMAGEM REAL LTDA e outros
Advogado: TELMO ANTONIO SALLA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado
Ajuizamento: 19/10/2022
TJRO - 5209644-19.2022.8.21.7000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL - FEPAM e outros
Advogado: EGBERT SCHEID MALLMANN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado
Ajuizamento: 19/10/2022
TJRO - 5225776-54.2022.8.21.7000
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: MARCIA ROSANA CABRAL BENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado
Ajuizamento: 08/11/2022
TJRO - 5001660-26.2020.8.21.0084
Partes: DOUGLAS GAUS CARVALHO e outros x OS MESMOS e outros
Advogado: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Ajuizamento: 05/06/2023