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TJRS - 0850031-08.2024.8.23.0010
Partes: ANTONIO PEREIRA DA COSTA e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: IURY VICTOR LEITE SAMPAIO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 12/11/2024
TJRS - 0852387-73.2024.8.23.0010
Partes: ANTONIO PEREIRA DA COSTA e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: IURY VICTOR LEITE SAMPAIO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 29/11/2024
TJRS - 0813646-27.2025.8.23.0010
Partes: ANTONIO PEREIRA DA COSTA x EDILEIDE RITA CAVALCANTE COSTA e outros
Advogado: ANTONIO PEREIRA DA COSTA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRS - 0816482-22.2015.8.23.0010
Partes: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. x ANTONIO PEREIRA DA COSTA
Advogado: TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 06/06/2024
TJRS - 0816482-22.2015.8.23.0010
Partes: ANTONIO PEREIRA DA COSTA x MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
Advogado: ANTONIO PEREIRA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tania Vasconcelos Dias
Ajuizamento: 09/10/2019
TJRS - 0800085-03.2025.8.23.0020
Partes: SERRAO E SILVA LTDA x MUNICIPIO DE CARACARAI - RR
Advogado: ANTONIO PEREIRA DA COSTA e outros
1ª instância - Comarca de Caracarai
Ajuizamento: 29/01/2025
TJRS - 0837378-23.2014.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x JOAO BATISTA CARVALHO DE AGUIAR e outros
Advogado: GUTEMBERG DANTAS LICARIAO e outros
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal
Ajuizamento: 25/04/2022
TJRS - 0829556-46.2015.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x JOAO BATISTA CARVALHO DE AGUIAR e outros
Advogado: GEORGIANA ALMEIDA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal
Ajuizamento: 25/04/2022
TJRS - 0804370-89.2013.8.23.0010
Partes: CARDAN IMPORTACOES EXPORTACOES COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACAOES e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: ANTONIO PEREIRA DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/12/2013
TJRS - 0819095-05.2021.8.23.0010
Partes: CONSTRUTORA MIZULA LTDA - EPP x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: ANDRE FELIPE MONTENEGRO MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erick Linhares
Ajuizamento: 18/08/2022