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TJBA - 0000246-21.2016.8.05.0260
Partes: EDNILSA PEREIRA DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE TREMEDAL e outros
Advogado: BRAULIO ZACARIAS FERRAZ e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/07/2016
TJBA - 0000327-72.2013.8.05.0260
Partes: ENES PEREIRA SANTOS x MUNICIPIO DE TREMEDAL e outros
Advogado: MAYCON MARINHO FERRAZ e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/09/2013
TJBA - 8000168-46.2018.8.05.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO CAMPO x MUNICIPIO DE BELO CAMPO e outros
Advogado: KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 04/04/2022
TJBA - 8000168-46.2018.8.05.0024
Partes: VIVIANA GOMES DE MORAIS x MUNICIPIO DE BELO CAMPO
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/05/2018
TJBA - 8000303-58.2018.8.05.0024
Partes: MARCIA ALVES DE LIMA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE BELO CAMPO e outros
Advogado: JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/10/2018
TJBA - 8000303-58.2018.8.05.0024
Partes: MARCIA ALVES DE LIMA OLIVEIRA x MUNICIPIO DE BELO CAMPO
Advogado: JOSE NILTON NASCIMENTO NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 02/04/2025
TJBA - 8000116-50.2018.8.05.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO CAMPO x ANA LACERDA DE ANDRADE CARVALHO e outros
Advogado: KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 17/07/2025
TJBA - 8000116-50.2018.8.05.0024
Partes: ANA LACERDA DE ANDRADE CARVALHO x MUNICIPIO DE BELO CAMPO
Advogado: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/05/2018
TJBA - 8000143-33.2018.8.05.0024
Partes: MUNICIPIO DE BELO CAMPO x MARIA LEDA DOS REIS OLIVEIRA
Advogado: DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 8000143-33.2018.8.05.0024
Partes: MARIA LEDA DOS REIS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE BELO CAMPO
Advogado: DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/05/2018