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TJMA - 0000115-67.2018.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ALDONIRO CARLOS ALENCAR MUNIZ
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 08/02/2018
TJMA - 0000115-67.2018.8.10.0056
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x ALDONIRO CARLOS ALENCAR MUNIZ
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 31/05/2022
TJMA - 0803828-17.2020.8.10.0001
Partes: ALDONIRO CARLOS ALENCAR MUNIZ x GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ADOLFO DAVILA CHAVES CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 10/04/2025
TJMA - 0803828-17.2020.8.10.0001
Partes: ALDONIRO CARLOS ALENCAR MUNIZ x GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ADOLFO DAVILA CHAVES CRUZ e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 04/02/2020
TJMA - 0803330-13.2021.8.10.0056
Partes: CLEONY RODRIGUES LIMA x ALDONIRO CARLOS ALENCAR MUNIZ
Advogado: ANTONIO NICOLAU JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 22/09/2021
TJMA - 0803330-13.2021.8.10.0056
Partes: CLEONY RODRIGUES LIMA x ALDONIRO CARLOS ALENCAR MUNIZ
Advogado: KANANDA MAGALHAES SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 16/07/2025
TJMA - 0001072-68.2018.8.10.0056
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ALDONIRO CARLOS ALENCAR MUNIZ
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 14/11/2018
TJMA - 0001072-68.2018.8.10.0056
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x ALDONIRO CARLOS ALENCAR MUNIZ
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 17/12/2021
TJMA - 0835672-82.2020.8.10.0001
Partes: LUZINEIDE ALENCAR MUNIZ e outros x UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME
Advogado: RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2020
TJMA - 0807086-67.2022.8.10.0000
Partes: JOSINO ALVES CATARINO NETO x RAIMUNDO VIEIRA OLIVEIRA e outros
Advogado: JOAO RICARDO MONTE PALMA DE MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 07/04/2022