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TJBA - 0334511-45.2014.8.05.0001
Partes: EDNA SIMOES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PEDRO ANDRADE TRIGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 24/05/2023
TJBA - 0334511-45.2014.8.05.0001
Partes: EDNA SIMOES x PLANSERV e outros
Advogado: PEDRO ANDRADE TRIGO e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/09/2014
TJBA - 0132060-51.2002.8.05.0001
Partes: REFRIGERANTES DA BAHIA LTDA - ME x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: RICARDO SANTOS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 21/11/2002
TJBA - 0302097-57.2013.8.05.0250
Partes: OSCAR SAMPAIO TRABUCO FERREIRA e outros x 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SIMOES FILHO e outros
Advogado: ROSANA SILVA SOUZA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 28/06/2013
TJBA - 0302097-57.2013.8.05.0250
Partes: CONCESSIONARIA BAHIA NORTE S.A. e outros x OSCAR SAMPAIO TRABUCO FERREIRA e outros
Advogado: ROSANA SILVA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 26/09/2024
TJBA - 8036041-43.2022.8.05.0000
Partes: VALE MANGANES S.A x DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA e outros
Advogado: RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 17/06/2025
TJBA - 0066409-09.2001.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO S A
Advogado: ROBERTA MAIA DANTAS CALMON DE BITTENCOURT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 0066409-09.2001.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x RIO DOCE GEOLOGIA E MINERACAO S A e outros
Advogado: RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 0400238-19.2012.8.05.0001
Partes: CHRISTIANO OLIVEIRA BARRETO DOS SANTOS e outros x TOYOTA DO BRASIL LTDA
Advogado: MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO e outros
1ª instância - 4Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/11/2012
TJBA - 0001864-12.2008.8.05.0250
Partes: OMICRON PARTICIPACOES S/A x MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado: PEDRO ANDRADE TRIGO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Ajuizamento: 30/04/2008