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TJRR - 7033936-07.2020.8.22.0001
Partes: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO CARGA PESADA LTDA - ME x MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO TEIXEIRA e outros
Advogado: ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 15/09/2020
TJMA - 0035670-92.2013.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ANTONIO REISNILDO TEIXEIRA SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/08/2013
TJPE - 0001219-93.2011.8.16.0017
Partes: ESTADO DO PARANA x EXPRESSO BRILHANTE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 27/11/2023
TJPE - 0005977-18.2011.8.16.0017
Partes: ESTADO DO PARANA x EXPRESSO BRILHANTE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Maringa - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/02/2013
TJSP - 0025682-61.2023.8.26.0224
Partes: CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. x EXPRESSO BRILHANTE LTDA. e outros
Advogado: TATIANA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 04 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 27/08/2015
TJPA - 0031742-37.2009.8.14.0301
Partes: SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAOSANAVE x EXPRESSO BRILHANTE LTDA e outros
Advogado: MONICA ARAUJO MIRANDA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 15/09/2009
TJPA - 0031742-37.2009.8.14.0301
Partes: SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAOSANAVE x EXPRESSO BRILHANTE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Margui Gaspar Bittencourt
Ajuizamento: 07/10/2022
TJPA - 0000032-06.2012.8.14.0006
Partes: ESTADO DO PARA x EXPRESSO BRILHANTE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Ajuizamento: 09/01/2012