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TJRR - 7014695-47.2020.8.22.0001
Partes: ROCHAEL BORGES PIRES x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: UILIAN HONORATO TRESSMANN e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 01/04/2020
TJRR - 0001936-68.2010.8.22.0019
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA e outros x ROCHAEL BORGES PIRES e outros
Advogado: LUCIANO DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 09/08/2010
TJRR - 0001936-68.2010.8.22.0019
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS LEITE RIBEIRO x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: CRISTIANE DA SILVA LIMA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 28/01/2020
TJRR - 0001936-68.2010.8.22.0019
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: LUCIANO DOUGLAS RIBEIRO DOS SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRR - 7062510-06.2021.8.22.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO NO ESTADO DE RONDONIA - ASPER x ROCHAEL BORGES PIRES
Advogado: HUGO MIRANDA BRITO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 26/10/2021
TJRR - 7019012-83.2023.8.22.0001
Partes: ROCHAEL BORGES PIRES x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 28/03/2023