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TJBA - 0550666-37.2017.8.05.0001
Partes: MARCELO SANTOS DE CARVALHO x MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA
Advogado: EDILTON DE OLIVEIRA TELES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/08/2017
TJBA - 8039872-65.2023.8.05.0000
Partes: PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO x PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 17/08/2023
TJBA - 8026161-90.2023.8.05.0000
Partes: ARNALDO NUNES COSTA JUNIOR x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 25/05/2023
TJBA - 8021371-05.2019.8.05.0000
Partes: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARIANNA CARVALHO COSTA e outros
Advogado: PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 19/04/2024
TJBA - 8030551-06.2023.8.05.0000
Partes: LUCAS RAMOS DA SILVA x SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JULIANA DOS REIS HABR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 21/06/2023
TJBA - 8041917-42.2023.8.05.0000
Partes: ADENOURA MARIA DE JESUS x ANTONIO NIVALDO DE ANDRADE PINHEIRO
Advogado: DEOLINDA ELAINE LINO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 29/08/2023
TJBA - 8001014-62.2023.8.05.0000
Partes: ALTINO JOSE DO ESPIRITO SANTO CLEMENTINO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/07/2025
TJBA - 8001014-62.2023.8.05.0000
Partes: ALTINO JOSE DO ESPIRITO SANTO CLEMENTINO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 05/03/2024
TJBA - 8000608-93.2015.8.05.0235
Partes: CAIO CESAR TOURINHO MARQUES x PREFEITO MUNICIPAL e outros
Advogado: RENILDO MARQUES FIGUEREDO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 30/11/2015
TJBA - 8000608-93.2015.8.05.0235
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE x CAIO CESAR TOURINHO MARQUES
Advogado: BRENO VALADARES DOS ANJOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 26/08/2019