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TJMA - 0802612-09.2018.8.10.0060
Partes: PEDRO AFONSO SANTOS ASSUNCAO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO AFONSO SANTOS ASSUNCAO
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Ajuizamento: 20/06/2018
TJMA - 0802612-09.2018.8.10.0060
Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x PEDRO AFONSO SANTOS ASSUNCAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Ajuizamento: 14/01/2020
TJPR - 0010670-15.2008.8.18.0140
Partes: KASSIO PEREIRA DA SILVA x ESTADO DO PIAUI
Advogado: NEY AUGUSTO NUNES LEITAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 24/09/2008
TJPR - 0010670-15.2008.8.18.0140
Partes: ESTADO DO PIAUI x KASSIO PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: PEDRO AFONSO SANTOS ASSUNCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Ajuizamento: 03/12/2021
TJPR - 0014556-46.2013.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x WESLEY RODRIGO FERREIRA LIMA
Advogado: PEDRO AFONSO SANTOS ASSUNCAO
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 12/07/2013
TJPR - 0019619-18.2014.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x FRANCISCO BRUNO DE CARVALHO ANTAO e outros
Advogado: PEDRO AFONSO SANTOS ASSUNCAO
1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina
Ajuizamento: 11/02/2025
TJPR - 0000145-69.2008.8.18.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x JAYLSON DA SILVA FERREIRA e outros
Advogado: PEDRO AFONSO SANTOS ASSUNCAO e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 13/09/2018
TJPR - 0017092-40.2007.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x CARLOS CORREIA DOS SANTOS e outros
Advogado: PEDRO AFONSO SANTOS ASSUNCAO
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 21/06/2007
TJPR - 0000005-51.2010.8.18.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ANA CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA
Advogado: PEDRO AFONSO SANTOS ASSUNCAO
1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao
Ajuizamento: 06/01/2010
TJPR - 0000049-66.2008.8.18.0169
Partes: GILKA KELLY RODRIGUES DE AMORIM MONTEIRO x REPRESENTACOES COMERCIAIS JOSE LIMA LTDA. - ME e outros
Advogado: PEDRO AFONSO SANTOS ASSUNCAO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Norte 2 (Unidade V) - Sede (Buenos Aires)
Ajuizamento: 18/04/2008