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TJBA - 0000237-93.2016.8.05.0184
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x MARIA REGINA DE ALMEIDA SOARES
Advogado: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 29/01/2025
TJBA - 0303114-30.2019.8.05.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JAILTON SANTOS ARAUJO e outros
Advogado: VERONICA ALMEIDA SOUZA e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 08/01/2020
TJBA - 8000332-06.2024.8.05.0184
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x HERIVELTON ARAUJO DOS SANTOS
Advogado: ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
Ajuizamento: 21/05/2024
TJBA - 8000681-14.2021.8.05.0184
Partes: JOSE VICTOR PORTELA BARRETO e outros x MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA e outros
Advogado: SERGIO LUCIANO SANTANA PEREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 22/10/2021
TJBA - 8000103-46.2024.8.05.0184
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ADENILSON ALVES DA SILVA e outros
Advogado: KLEBSON LIMA SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
Ajuizamento: 01/03/2024
TJBA - 8000599-75.2024.8.05.0184
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LEONARDO LEITE MACEDO
Advogado: ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
Ajuizamento: 26/08/2024
TJBA - 8000521-81.2024.8.05.0184
Partes: JOSE NILTON GUANAIS DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: IRAPUAN ATHAYDE ALCANTARA GOMES DE ASSIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Nagila Maria Sales Brito
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 8000521-81.2024.8.05.0184
Partes: JOSE NILTON GUANAIS DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
Ajuizamento: 28/07/2024
TJBA - 0000062-70.2014.8.05.0184
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LINDOMAR ALVES SILVA e outros
Advogado: ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
Ajuizamento: 25/02/2014
TJBA - 8000061-31.2023.8.05.0184
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x RAFAEL NOVAIS DO VALE
Advogado: MARCELO RAIMUNDO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Oliveira dos Brejinhos
Ajuizamento: 08/02/2023