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TJAM - 0034245-54.2015.8.03.0001
Partes: JOSE MARIA DARMASSO LIMA e outros x JOZIANE DIAS BRAGA RIBEIRO e outros
Advogado: PAMELLA CARLINNY MOREIRA DA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/08/2015
TJAM - 6019240-69.2024.8.03.0001
Partes: JOSE MARIA DARMASSO LIMA x UNIMED FAMA - FEDERACAO DAS UNIMEDS DA AMAZONIA
Advogado: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/06/2024
TJAM - 0001467-92.2019.8.03.0000
Partes: JOSE MARIA DARMASSO LIMA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 30/05/2019
TJAM - 0001467-92.2019.8.03.0000
Partes: JOSE MARIA DARMASSO LIMA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 04/02/2022
TJAM - 0030095-25.2018.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x NEIVA PEREIRA AMORAS DA SILVA e outros
Advogado: SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 07/02/2025
TJAM - 0030095-25.2018.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/01/2024