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TJRO - 5007047-56.2021.8.21.0029
Partes: ROMUALDO NUNES TEIXEIRA x MUNICIPIO DE SANTO NGELO / RS
Advogado: CARLA SANFELICE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco
Ajuizamento: 18/07/2023
TJRO - 5003473-59.2020.8.21.0029
Partes: OSMAR MENDES FRANCO x ELIANE TERESINHA MENDES FRANCO e outros
Advogado: CRISTIANO VIEIRA HEERDT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ricardo Moreira Lins Pastl
Ajuizamento: 20/10/2022
TJRO - 5085494-63.2022.8.21.7000
Partes: ALICIO JOSE LANG x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: NICOLI STEIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio
Ajuizamento: 07/08/2024
TJRO - 5197845-76.2022.8.21.7000
Partes: ANTONIO RAFAEL DE SOUZA GRAS x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: VICTOR HERZER DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Luis Medeiros Fabricio
Ajuizamento: 05/10/2022
TJRO - 5141600-45.2022.8.21.7000
Partes: MUNICIPIO DE SANTO NGELO / RS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FABIO BIDART PICCOLI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Antonio Daltoe Cezar
Ajuizamento: 21/07/2022
TJRO - 5006603-42.2022.8.21.9000
Partes: MUNICIPIO DE SANTO NGELO / RS x MARCELO BUSNELLO
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 05/10/2022
TJRO - 5011568-44.2021.8.21.0029
Partes: ROBERT MATHEUS DE MOURA MACHADO x MUNICIPIO DE SANTO NGELO / RS
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara do Jec - Santo Ngelo/Rs
Ajuizamento: 29/08/2023
TJRO - 5008104-31.2022.8.21.9000
Partes: MUNICIPIO DE SANTO NGELO / RS x KASSANDRY BACK STOFFELS
Advogado: ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/12/2022
TJRO - 5000793-52.2023.8.21.9000
Partes: MUNICIPIO DE SANTO NGELO / RS x NATALIA KAPOUSTIAN
Advogado: LEANDRO DE CONTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/06/2023
TJRO - 5001470-82.2023.8.21.9000
Partes: MUNICIPIO DE SANTO NGELO / RS x CLEUSA ONEIA IGNACIO DA SILVEIRA
Advogado: ANTONIO SANTIN DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/02/2023