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TJAL - 0701501-31.2024.8.02.0080
Partes: CAIO HENRIQUE ALCANTARA e outros x GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado: CAIO HENRIQUE ALCANTARA e outros
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel da Capital
Ajuizamento: 09/09/2024
TJAL - 0009498-92.2000.8.02.0001
Partes: JOAO BARBOSA NETO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: FABIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 25/06/2025
TJAL - 0712849-65.2019.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x JORGE LUIS FLOR
Advogado: EDUARDO ANTONIO DE CAMPOS LOPES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/06/2025
TJAL - 0726066-49.2017.8.02.0001
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x ASSOCIACAO DE MORADORES DO BLOCO 4D DO CONJUNTO SENADOR RUI PALMEIRA
Advogado: CAIO HENRIQUE ALCANTARA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 28/05/2025
TJAL - 0728095-33.2021.8.02.0001
Partes: LUANA MAYARA SANTIAGO x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Civel
Ajuizamento: 12/01/2023
TJAL - 0800026-94.2024.8.02.0000
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x MARIA VERONICA SOARES DE SOUZA e outros
Advogado: CAIO HENRIQUE ALCANTARA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 23/05/2025
TJAL - 0804380-02.2023.8.02.0000
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x FRANCISCO TENORIO NETO
Advogado: CAIO HENRIQUE ALCANTARA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 08/07/2025
TJAL - 0806185-58.2021.8.02.0000
Partes: SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIARIOS, SERVIDORES E TRABALHADORES DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS- SINASPPEN x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 07/03/2025
TJAL - 0805669-67.2023.8.02.0000
Partes: ESTADO DE ALAGOAS x ALESSANDRA NASCIMENTO DE BRITO VASCONCELOS e outros
Advogado: CAIO HENRIQUE ALCANTARA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/05/2025
TJAL - 0811036-72.2023.8.02.0000
Partes: ASSOCIACAO DOS PROFESSORES DA UNCISAL x ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 01/07/2025