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TJBA - 8000393-05.2023.8.05.0117
Partes: HELIO PEREIRA FONTES x FERNANDO SANTOS OLIVEIRA
Advogado: ALAN AMORIM DIAS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Itagiba
Ajuizamento: 14/06/2023
TJBA - 0819610-83.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x FERNANDO SANTOS OLIVEIRA
Advogado: JULIANA CALDAS CERQUEIRA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/11/2012
TJBA - 8106460-56.2020.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x FERNANDO SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/09/2020
TJBA - 0766283-24.2015.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x FERNANDO SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/04/2015
TJBA - 0157768-69.2003.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros x FERNANDO SANTOS OLIVEIRA
Advogado: ANDERSON SOUZA BARROSO
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/11/2003
TJBA - 8000259-75.2023.8.05.0117
Partes: FERNANDO SANTOS OLIVEIRA x HELIO PEREIRA FONTES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 23/05/2024
TJBA - 8000259-75.2023.8.05.0117
Partes: HELIO PEREIRA FONTES x FERNANDO SANTOS OLIVEIRA
Advogado: ALAN AMORIM DIAS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Itagiba
Ajuizamento: 28/04/2023
TJBA - 0738277-92.2012.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x FERNANDO SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 22/11/2016
TJBA - 8000402-33.2016.8.05.0239
Partes: MATILDES DE CARVALHO BARBOSA x FERNANDO SANTOS OLIVEIRA
Advogado: RIVALDINA MARIA LESSA GUEDES
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Ajuizamento: 03/08/2016
TJBA - 8040287-14.2024.8.05.0000
Partes: FERNANDO SANTOS OLIVEIRA x HELIO PEREIRA FONTES
Advogado: FLAVIO COSTA DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 25/06/2024