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TJRR - 0018697-97.2011.8.22.0001
Partes: ELVIRA CARVALHO DA SILVA e outros x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: EDER LUIZ GUARNIERI e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 14/09/2011
TJRR - 0801319-49.2021.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x IND E COM DE AGUA MINERAL E REFRIGERANTES ESTRELA LTDA - ME
Advogado: EDER LUIZ GUARNIERI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 27/08/2024
TJRR - 0804249-74.2020.8.22.0000
Partes: SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIER x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: LEANDRO MARTINHO LEITE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 24/02/2025
TJRR - 0188153-21.2006.8.22.0001
Partes: EXPEDITO GONCALVES FERREIRA JUNIOR x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MARCIO MELO NOGUEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 25/06/2014
TJRR - 7071605-26.2022.8.22.0001
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x RAUL ALEXANDRE TAVARES DOS ANJOS
Advogado: ELISEU MULLER DE SIQUEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Porto Velho
Ajuizamento: 28/09/2022
TJRR - 0005144-80.2011.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x EDER SANTOS DE CARVALHO
Advogado: EDER LUIZ GUARNIERI
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Porto Velho
Ajuizamento: 15/03/2011
TJRR - 0001071-05.2011.8.22.0021
Partes: ESTADO DE RONDONIA x GERALDO DE FIGUEIREDO FURTADO e outros
Advogado: EDER LUIZ GUARNIERI
1ª instância - 2ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 09/03/2023