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TRF2 - 5003025-35.2023.4.02.0000
Partes: OLIVIO FRANCISCO AGUINEL FILHO e outros x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Ajuizamento: 14/03/2023
TRF2 - 5070240-85.2022.4.02.5101
Partes: PAULO CESAR FERREIRA BARBOSA e outros x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/09/2022
TRF2 - 5080554-90.2022.4.02.5101
Partes: OLIVIO FRANCISCO AGUINEL FILHO e outros x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/07/2025
TRF2 - 5080554-90.2022.4.02.5101
Partes: SANDRA LUCIA BORGES e outros x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 18/10/2022