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TJRN - 0814334-45.2024.8.20.5106
Partes: MARIA ROSELLE MEDEIROS COSTA FERNANDES x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 26/06/2024
TJRN - 0828262-97.2023.8.20.5106
Partes: MARIA ROSELLE MEDEIROS COSTA FERNANDES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 21/12/2023
TJRN - 0828262-97.2023.8.20.5106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x MARIA ROSELLE MEDEIROS COSTA FERNANDES
Advogado: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 04/11/2024
TJRN - 0828254-23.2023.8.20.5106
Partes: MARIA ROSELLE MEDEIROS COSTA FERNANDES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 21/12/2023
TJRN - 0828254-23.2023.8.20.5106
Partes: MARIA ROSELLE MEDEIROS COSTA FERNANDES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 01/11/2024
TJRN - 0828255-08.2023.8.20.5106
Partes: MARIA ROSELLE MEDEIROS COSTA FERNANDES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 21/12/2023
TJRN - 0828255-08.2023.8.20.5106
Partes: MARIA ROSELLE MEDEIROS COSTA FERNANDES x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 06/11/2024
TJRN - 0842656-70.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/06/2022
TJRN - 0842656-70.2022.8.20.5001
Partes: INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 11/09/2025