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TJRJ - 0341124-28.2013.8.19.0001
Partes: RODRIGO JOSE FERNANDES DA COSTA x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: FERNANDA POLO LOUREDO e outros
1ª instância - Capital 13 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 30/09/2013
TJRJ - 0341124-28.2013.8.19.0001
Partes: RODRIGO JOSE FERNANDES DA COSTA x BERNARDO JOSE MOREIRA CHAVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 19/08/2024
TJRJ - 0341124-28.2013.8.19.0001
Partes: RODRIGO JOSE FERNANDES DA COSTA e outros x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 10ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 27/01/2022
TJRJ - 0177924-05.2014.8.19.0001
Partes: BERNARDO JOSE MOREIRA CHAVES x UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: FELIPE FONSECA PASSOS DE PINHO e outros
1ª instância - Capital 13 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 18/02/2016
TRF2 - 5042017-59.2021.4.02.5101
Partes: BERNARDO JOSE MOREIRA CHAVES x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/05/2021
TRF2 - 5042017-59.2021.4.02.5101
Partes: BERNARDO JOSE MOREIRA CHAVES x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 30/05/2022
TRF2 - 5003497-65.2025.4.02.0000
Partes: UNIAO x BERNARDO JOSE MOREIRA CHAVES
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 18/03/2025