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TRF1 - 0001518-57.2009.4.01.3100
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: CESAR FARIAS DA ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 13/04/2011
TRF1 - 0001518-57.2009.4.01.3100
Partes: MARIA ANTONIA DA SILVA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: TIAGO STAUDT WAGNER e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 20/05/2009
TRF1 - 0028353-26.2016.4.01.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ALEXANDRE MARTINS CUNHA e outros
Advogado: EDUARDO CORTE REAL FINAMORE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Ajuizamento: 08/06/2016
TRF1 - 0000967-48.2007.4.01.3100
Partes: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 24/04/2007
TRF1 - 0003126-61.2007.4.01.3100
Partes: ANTONIO PELAES DOS SANTOS e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 17/12/2007
TRF1 - 0003126-61.2007.4.01.3100
Partes: TEREZINHA MARIA COELHO DA ROCHA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/11/2012
TRF1 - 0012260-73.2011.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: WALDEMIR DA SILVA MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Desembargadora Federal Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0012260-73.2011.4.01.3100
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros x AROLDO MARQUES RODRIGUES
Advogado: WALDEMIR DA SILVA MORAES
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 30/11/2011
TRF1 - 0001984-90.2005.4.01.3100
Partes: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: MARCELLA VAZ GUIMARAES DE OLIVEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2025
TRF1 - 0001984-90.2005.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. e outros
Advogado: JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 06/12/2005