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TJRN - 0806367-95.2023.8.20.5101
Partes: FLAVIA LUANA FEITOSA DE MORAIS e outros x MARCELINO ELIAS DE MORAIS
Advogado: STEVERSON AQUINO MEDEIROS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 27/12/2023
TJRN - 0800187-29.2024.8.20.5101
Partes: DALVA MORAIS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 16/01/2024
TJRN - 0800187-29.2024.8.20.5101
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 18/09/2024
TJRN - 0800509-59.2018.8.20.5101
Partes: DALVA MORAIS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: URBANO MEDEIROS LIMA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 19/04/2018
TJRN - 0800470-86.2023.8.20.5101
Partes: DALVA MORAIS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: URBANO MEDEIROS LIMA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 31/01/2023
TJRN - 0800470-86.2023.8.20.5101
Partes: DALVA MORAIS x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: URBANO MEDEIROS LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 11/07/2025
TJRN - 0867256-53.2025.8.20.5001
Partes: JOSE LENILDO DE MEDEIROS e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/08/2025
TJRN - 0800186-44.2024.8.20.5101
Partes: DALVA MORAIS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 16/01/2024