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TJBA - 8001158-84.2023.8.05.0081
Partes: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO x CERAMICA ITAJUI LTDA - ME
Advogado: ARNALDO ROCHA SERPA FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/12/2023
TJBA - 8006272-55.2021.8.05.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VALDEMIR BARBOSA DE LIMA
Advogado: ARNALDO ROCHA SERPA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Barreiras
Ajuizamento: 22/09/2021
TJBA - 8000081-40.2023.8.05.0081
Partes: EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO e outros x MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
Advogado: EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 24/01/2023
TJBA - 8000258-09.2020.8.05.0081
Partes: ILDETE ALVES DE AMORIM ARAUJO x MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
Advogado: GABRIELA FERNANDES RIBEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 31/07/2020
TJBA - 0000145-75.2012.8.05.0081
Partes: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO-BA e outros x ESPOLIO ARGEMIRO DIAS DOS SANTOS
Advogado: GABRIELA FERNANDES RIBEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 19/01/2012
TJBA - 8000374-83.2018.8.05.0081
Partes: DEIVID PEREIRA DE MATOS x MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO e outros
Advogado: GABRIELA FERNANDES RIBEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/08/2018
TJBA - 8000496-96.2018.8.05.0081
Partes: VALTER DE CARVALHO MIRANDA FILHO x MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
Advogado: RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 31/01/2025
TJBA - 8000496-96.2018.8.05.0081
Partes: VALTER DE CARVALHO MIRANDA FILHO x MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
Advogado: ERICA JUSMARA DE SOUZA RIBEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/10/2018
TJBA - 8000587-89.2018.8.05.0081
Partes: EDITORA POSITIVO LTDA x MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO e outros
Advogado: GABRIELA FERNANDES RIBEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 29/11/2018
TJBA - 8000644-68.2022.8.05.0081
Partes: LUCIMAGNO NOGUEIRA DA SILVA e outros x MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO e outros
Advogado: STEPHANIE NOYA SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 03/08/2022