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TJRN - 0800484-20.2021.8.20.5108
Partes: MARIA JOSENILDA RAFAEL x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: TAIGUARA SILVA FONTES
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 02/02/2021
TJRN - 0800484-20.2021.8.20.5108
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x MARIA JOSENILDA RAFAEL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 13/12/2022
TJRN - 0800265-02.2024.8.20.5108
Partes: MARIA JOSENILDA RAFAEL e outros x ARQUIMEDES DE HOLANDA FREITAS
Advogado: CLEOMAR LOPES CORREIA JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 19/01/2024
TJRN - 0820306-54.2023.8.20.5001
Partes: MARIA JOSENILDA RAFAEL x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/04/2023
TJRN - 0820306-54.2023.8.20.5001
Partes: MARIA JOSENILDA RAFAEL x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 08/03/2024
TJRN - 0802565-34.2024.8.20.5108
Partes: MARIA JOSENILDA RAFAEL x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Pau dos Ferros
Ajuizamento: 04/07/2024
TJRN - 0802565-34.2024.8.20.5108
Partes: MARIA JOSENILDA RAFAEL x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 30/10/2024
TJRN - 0835343-63.2019.8.20.5001
Partes: MARIA DE FATIMA DA SILVA BATISTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: THAIS MEDEIROS URSULA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/08/2019
TJRN - 0846819-88.2025.8.20.5001
Partes: CLENUBIA REGINA AUGUSTO BARBALHO RIBEIRO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/06/2025
TJRN - 0849504-68.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DA CONCEICAO DUARTE e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/06/2025