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TJBA - 8000064-22.2020.8.05.0012
Partes: ANTONIO JOSE DOS SANTOS e outros x MUNICIPIO DE ANTAS
Advogado: LETICIA DE JESUS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 27/02/2020
TJBA - 0000348-70.2014.8.05.0015
Partes: MINISTERIO PUBLICO DE AURELINO LEAL e outros x ROGERIO DE JESUS SANTOS e outros
Advogado: LUDIMILA VIANA VIEIRA e outros
1ª instância - Vara Crime de Ubaitaba
Ajuizamento: 21/07/2014
TJBA - 8000958-33.2024.8.05.0246
Partes: VALDI JOSE DOS SANTOS x ANTONIO JOSE DOS SANTOS
Advogado: TALITA TAMALA DOS SANTOS VALOIS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 25/09/2024
TJBA - 0000156-67.2006.8.05.0226
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSE FERNANDES CARNEIRO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Bosco de Oliveira Seixas
Ajuizamento: 14/08/2024
TJBA - 0000156-67.2006.8.05.0226
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANTONIO JOSE DOS SANTOS
Advogado: JOSE FERNANDES CARNEIRO NETO
1ª instância - Vara Criminal de Santaluz
Ajuizamento: 09/03/2006
TJBA - 0736988-27.2012.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x ANTONIO JOSE DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 21/11/2016
TJBA - 0000053-93.2016.8.05.0134
Partes: JOSE MARIA SILVA CAIRES x ESPOLIOS DE MANOEL JOSE RODRIGUES E DE MARCOLINA ROSA DE JESUS e outros
Advogado: TUANE PRISCILA RIZERIO ROCHA PINHEIRO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 15/02/2016
TJBA - 0000053-93.2016.8.05.0134
Partes: JOSE MARIA SILVA CAIRES x ESPOLIOS DE MANOEL JOSE RODRIGUES E DE MARCOLINA ROSA DE JESUS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 19/07/2024
TJBA - 0000182-87.2015.8.05.0246
Partes: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA e outros x ANTONIO JOSE DOS SANTOS e outros
Advogado: TARCISIO ERNESTO CORDEIRO CORREIA
1ª instância - Vara Criminal de Serra Dourada
Ajuizamento: 12/03/2015
TJBA - 0500567-57.2013.8.05.0113
Partes: ANTONIO JOSE DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ITAPE
Advogado: LEANDRO SILVA FRANCO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/05/2013