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TJBA - 8000603-59.2015.8.05.0142
Partes: PAULO ROBERTO DE JESUS MATOS x VIVO OPERADORA DE TELEFONIA e outros
Advogado: CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Fazenda Publica, Civeis, Comerciais e Juizado Especial Adjunto Civel
Ajuizamento: 19/09/2015
TJBA - 0001242-34.2006.8.05.0142
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x EMERSON FITIPALD RIBEIRO ABREU
Advogado: CAIO FERNANDO CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Jeremoabo
Ajuizamento: 14/11/2006
TJBA - 8016613-67.2025.8.05.0001
Partes: MARIA JOSE JESUS DOS SANTOS x BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado: RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 01/02/2025
TJBA - 0000292-73.2016.8.05.0142
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANDERSON DE JESUS SANTOS e outros
Advogado: CAIO FERNANDO CARVALHO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Jeremoabo
Ajuizamento: 28/06/2016
TRF1 - 0003163-66.2018.4.01.3306
Partes: JOSE HERALDO SANTA ROSA e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: LEONARDO SANTOS SANTA ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 18/03/2025
TRF1 - 0003163-66.2018.4.01.3306
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA e outros
Advogado: LEONARDO SANTOS SANTA ROSA e outros
1ª instância - Paulo Afonso
Ajuizamento: 13/07/2018